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STJ DECIDE QUE PLANO DE SAÚDE DEVE PAGAR TRATAMENTO DEEMERGÊNCIA EM CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA NÃO COBERTA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a operadora de planode saúde possui a obrigação de cobrir procedimentos emergenciais com finalidadeestética. Entenda
STJ DEFINE EM SEDE DE REPETITIVOS QUE A LEITURA PODE GERAR REMIÇÃO DE PENA, DESDE QUE VALIDADA POR UMA COMISSÃO
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a leitura pode resultar naremição de pena, desde que observados os requisitos previstos para sua
TJDFT CONDENA EMPRESA A INDENIZAR PASSAGEIRA QUE PERDEU BAGAGEM DURANTE A VIAGEM
Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT entendeu que a empresaRota de Viação do Triângulo LTDA deve indenizar passageira que perdeu toda abagagem durante
JUIZ DO TJDFT CONDENA NEOENERGIA POR COBRANÇA INDEVIDA EMCONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Primeira Vara Cível do Guará condenou a Neoenergia a indenizar consumidora porcobrança indevida em conta de energia elétrica. Entenda o caso:Trata-se do processo de n°
STJ DECIDE QUE PLATAFORMAS DE CRIPTOMOEDAS RESPONDEM DE FORMA OBJETIVA POR FRAUDES EM TRANSAÇÕES DE CLIENTES
O STJ entendeu que o Mercado Bitcoin é uma instituição financeira, logo, em caso defraude no âmbito de suas operações, a sua responsabilidade é objetiva.
TJDFT DECIDE QUE CONDOMÍNIO DEVE INDENIZAR IDOSA QUE SOFREU QUEDA AO SAIR DE ELEVADOR
Entenda o caso:Trata-se do processo de n° 0721330-82.2024.8.07.0007 em que a autora ajuizou açãocontra o Edifício Varandas Centro imputando ao condomínio a falha do funcionamentodo
