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TJDFT CONDENA BRB A INDENIZAR CONSUMIDORA EM RAZÃO DE FALHA NOSISTEMA ANTIFRAUDE
A Sexta Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve oentendimento da sentença que condenou o Banco BRB a indenizar uma
SANCIONADA LEI N° 14.994/2024 SOBRE O PACOTE ANTIFEMINICÍDIO
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, em 09 de outubro de2024, o denominado Pacote Antifeminicídio, com penas maiores para quem praticaviolência
TST CONDENA SUPERMERCADO POR DISPENSAR FUNCIONÁRIA COM TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil reais de indenização a uma funcionária
TJDFT CONDENA A CAESB A RESSARCIR VALORES COBRADOS DE FORMA ABUSIVA
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dos Territórios condenou a CAESB (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal) a devolver
TJDFT CONDENA SUPERMERCADO A INDENIZAR CLIENTE QUE TEVE O SEU VEÍCULO ROUBADO EM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do supermercado SDB Comércio de Alimentos LTDA ao pagamento de indenização por
TJDFT CONDENA HOMEM POR ABANDONO MATERIAL DO FILHO
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um pai por abandono material do filho. Entenda o caso:
